top of page
Escrevivências


O tempo do legislativo
Hoje eu tentei explicar como é a minha dinâmica de trabalho. Não foi uma tarefa fácil. Nem tudo tem início, meio e fim. O rumo pode mudar várias vezes, inclusive no mesmo dia. Isso faz parte da natureza da política e também de trabalhar no Legislativo. Tudo é muito importante e prioritário, mas o processo legislativo não é só o rito formal descrito nos regimentos internos. Existe também o que eu chamo de rito informal: todas as outras coisas que interferem no rito formal. O e
Rúbia Freitas
8 de mai.2 min de leitura


O veto à mesa.
Sim. Você sabe, sim, como funciona a articulação e a disputa de força. Aí mesmo na sua família, aí mesmo entre seus amigos. Se tem duas pessoas, já acontece. Em grupo, então, é bem mais comum. O debate para escolher sobre onde, quando, como e quanto custará a festa de aniversário dos filhos, ou um grupo de amigos decidindo onde vão passar o Réveillon — qual praia, qual Airbnb, roteiro de passeio e etc. Cada um vai usar seus argumentos para ter seu desejo atendido. Pressionand
Rúbia Freitas
30 de abr.2 min de leitura


Não é só uma data no calendário: é o que você faz com ela
Nem toda lei serve para obrigar. Algumas servem para mobilizar. A inclusão de datas comemorativas no calendário oficial dos municípios é uma prática muito recorrente. Quando eu comecei no Legislativo municipal, achava aquilo tudo desnecessário, principalmente depois que descobri que, na verdade, não existe um calendário oficial, e que esse tipo de lei, na prática, não obriga o Executivo a nada. Essa era eu, advogada, olhando o processo legislativo. Mas depois que fui trabalh
Rúbia Freitas
23 de abr.1 min de leitura


No meio do PDOT tinha uma emenda. Tinha uma emenda no meio do PDOT
O meu trabalho é de ação, e não de resultado. O que conta é o que eu entrego, e não se vai dar certo ou não — até porque não temos controle sobre o processo legislativo ou de controle. Não existe hierarquia entre leis ordinárias e complementares. Mas os projetos de lei complementar têm seu charme, porque tratam de temas estruturantes e são mais complexos até mesmo para aprovação, já que exigem maioria absoluta. Esse foi o caso do PDOT – Plano Diretor de Ordenamento Territoria
Rúbia Freitas
23 de abr.2 min de leitura
bottom of page