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Rúbia no Legislativo
Sempre há caminho.
Quando você não encontra, constrói.
O Legislativo é um lugar de possibilidades. Nem tudo já está construído. Ainda há muito por fazer. E, para isso, a técnica também é importante.
Escrevo a partir da prática, vivenciando o Poder Legislativo como assessora juridico-parlamentar.
Minha função é abrir caminhos.

Escrevivências.


Venda de dívidas públicas?
O Distrito Federal não é o único ente federativo que pode transformar dívidas em operações financeiras. Os estados também podem realizar esse tipo de movimentação por meio da chamada cessão onerosa ou securitização da dívida ativa. Mas, apesar do nome técnico, a lógica é relativamente simples. A dívida ativa é formada por valores que pessoas e empresas devem ao poder público e que já foram inscritos oficialmente para cobrança. Impostos, multas, taxas e outros débitos entram n
Rúbia Freitas
28 de mai.2 min de leitura


O tempo do legislativo
Hoje eu tentei explicar como é a minha dinâmica de trabalho. Não foi uma tarefa fácil. Nem tudo tem início, meio e fim. O rumo pode mudar várias vezes, inclusive no mesmo dia. Isso faz parte da natureza da política e também de trabalhar no Legislativo. Tudo é muito importante e prioritário, mas o processo legislativo não é só o rito formal descrito nos regimentos internos. Existe também o que eu chamo de rito informal: todas as outras coisas que interferem no rito formal. O e
Rúbia Freitas
8 de mai.2 min de leitura


O veto à mesa.
Sim. Você sabe, sim, como funciona a articulação e a disputa de força. Aí mesmo na sua família, aí mesmo entre seus amigos. Se tem duas pessoas, já acontece. Em grupo, então, é bem mais comum. O debate para escolher sobre onde, quando, como e quanto custará a festa de aniversário dos filhos, ou um grupo de amigos decidindo onde vão passar o Réveillon — qual praia, qual Airbnb, roteiro de passeio e etc. Cada um vai usar seus argumentos para ter seu desejo atendido. Pressionand
Rúbia Freitas
30 de abr.2 min de leitura


Por que a forma importa nos grandes debates políticos.
O parlamentar se posicionar, contrário ou a favor, é fundamental. Mas você, como advogada e assessora, precisa ter o olhar técnico. Quando o tema é muito polêmico se ater, inicialmente, às regras formais faz toda a diferença. Antes de discutir se a política é boa ou ruim, é preciso responder: -o que exatamente está sendo proposto? -foi criado da forma adequada? -Existem regras pra isso? -está sendo executado dentro das regras? -Se não tiver, o que pode ser feito? Porque é iss
Rúbia Freitas
29 de abr.2 min de leitura


O risco não era invisível: faltava regra!
Esta semana, o Governo do Distrito Federal encaminhou um novo projeto de lei à CLDF, retirando imóveis mais sensíveis da proposta aprovada anteriormente sobre a utilização de bens públicos para a capitalização do Banco de Brasília – BRB. Quando o primeiro PL chegou, os alertas foram feitos. Disseram que havia risco. Disseram que faltavam estudos. Disseram que o patrimônio público estava sendo exposto sem clareza sobre as consequências. Mas isso demorou a ser ouvido. Foi preci
Rúbia Freitas
29 de abr.2 min de leitura


Quando a escola não tem água, não é só infraestrutura
Auditorias recentes escancaram uma realidade que não deveria mais existir: escolas públicas funcionando sem condições mínimas. Em fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) em 2025, quase metade das unidades vistoriadas não tinha água potável no momento da inspeção. Somam-se a isso banheiros precários, falhas elétricas e problemas de saneamento, um cenário que afeta diretamente milhares de estudantes. Isso não é apenas um problema de infraestrut
Rúbia Freitas
24 de abr.2 min de leitura
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